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Pagar juros por causa da inflação é riba

Pergunta: 23388

Eu sei que cobrar juros é haram, mas gostaria de saber o que o Islam diz sobre cobrar juros com base na inflação. Por exemplo, se você pegar 50 reais emprestados e quiser devolver os 50 reais em 5 anos, o valor de 50 reais emprestados seria mais alto em 5 anos. Portanto, você devolve o valor equivalente aos 50 reais. Faço esta pergunta porque quero saber se tenho permissão para fazer um empréstimo estudantil que tenha juros com base na inflação.

Texto da resposta

Louvado seja Deus, e paz e bênçãos estejam sobre o Mensageiro de Deus e sua família.

Em primeiro lugar:

Se você tomar emprestado 50 reais de uma pessoa ou instituição por um período de cinco anos, terá que pagar esse valor na mesma moeda, mesmo que aquele valor diminua (por causa da inflação), desde que as transações nesta moeda sejam ainda válidas.

Já explicamos na pergunta n° 12541 que pagar um extra ao empréstimo por causa da desvalorização da moeda é haram e é considerado uma espécie de juro. Esta é a opinião da maioria dos fuqaha' (estudiosos do fiqh).

Em segundo lugar:

Quem toma um empréstimo em uma moeda e concorda em pagar em outra, cai na riba, porque o que realmente foi feito foi vender uma espécie de moeda imediatamente em troca de outra moeda a ser paga mais tarde. Isto é haram e é um dos dois tipos de riba que é chamado de riba al-nasi'ah.

Mas o mutuário pode concordar com o credor – no momento de reembolsar o empréstimo – em entregar o dinheiro numa moeda diferente. No exemplo referido acima, quando cinco anos se passaram e você tem que devolver 50 reais, você pode concordar com o credor – no dia do reembolso – em lhe dar o equivalente em outra moeda, como dólares, mas que está sujeito à condição de que seja à taxa de câmbio em vigor no dia do reembolso.

Em terceiro lugar:

No que diz respeito à contratação de um empréstimo com juros baseados na inflação. Já dissemos que pagar os juros de um empréstimo para compensar a inflação é haram, e que é uma espécie de riba. Com base nisso, não é permitido que você tome este empréstimo, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) amaldiçoou aquele que consome riba, aquele que paga, aquele que registra e os dois que testemunham. Ele disse: “Eles são todos iguais”. Narrado por Muslim, 1598.

E Allah sabe melhor.

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